1)Compreendendo a concepção de criança e adolescente

Visão holística do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente e sua inserção na sociedade. Influência dos fatores determinantes sobre o crescimento físico, desenvolvimento cognitivo e emocional a curto, médio e longo prazo. Estudo dos métodos de avaliação do crescimento e desenvolvimento na infância e adolescência a nível individual e coletivo como eixo de atenção à saúde, educação, segurança e outros direitos garantidos em lei a criança e ao adolescente.

2)Direitos da Criança e do Adolescente: a proteção integral do ECA

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA (Contexto histórico da proteção jurídica e social da infância brasileira; Código de Menores; Instituições assistenciais; Estatuto da Criança e do Adolescente).  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Estrutura geral; Da regulamentação dos direitos fundamentais; Do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente; Do Conselho Tutelar. Estrutura e atribuições; Da política de atendimento; Das medidas de proteção; Do papel do juiz, do Ministério público e do advogado)

3)Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei

 A ideia de criança e adolescência como construção histórica. Comparação das medidas socioeducativas com as penas do Código Penal. As Medidas socioeducativas e suas características (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação) .O papel da escola na aplicação destas medidas e na relação com adolescentes autores de atos infracionais. 

4) Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescente

Socioeducação, Escola, Família e Comunidade. Da prevenção (Informação, cultura, lazer, espetáculos; Produtos e serviços; Autorização para viajar; Entidades de atendimento; Conselho de Direitos) Das medidas de proteção (Disposições gerais; Medidas específicas; Doutrinas) com base na Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990.