1) Fundamentos da Educação

Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos da Educação com vistas à atuação objetiva na realidade educacional brasileira. Conceituação de currículo em confronto com a Lei Nº. 9394/96. Determinações histórica, cultural, epistemológica, social e ideológica do currículo. Paradigmas técnicos, práticos e críticos e suas implicações para o processo de desenvolvimento curricular. Fundamentos da concepção curricular: o homem, o mundo, a educação e a escola. Conceito de currículo no contexto sócio-político-econômico e educacional. O currículo no cotidiano da escola pública.

2) Proposta Pedagógica e Democratização da Escola

Fundamentos da Proposta Pedagógica, metodologias para elaboração e desenvolvimento de projetos de atuação em unidades educacionais. Construção da escola democrática: reorganização dos conteúdos e das relações interpessoais na instituição de ensino. A democratização dos processos de tomada de decisão; o papel das Assembleias, o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. A articulação Proposta Pedagógica Escolar, Proposta Pedagógica Institucional e Planos de Cursos na democratização do ensino e da escola. A participação e a influência da comunidade na construção da Proposta Pedagógica. A Legislação Educacional e a democratização da Escola.

3) Articulação Escola X Comunidade

Orientação prática e operacional para o funcionamento das escolas. O Gestor enquanto articulador da escola democrática e participativa com a comunidade visando uma participação de apoio no processo de decisões e na formação dos colegiados. Princípios da organização e gestão escolar participativa. A participação das ONG’s nas modificações estruturais do processo de ensino no Brasil. As escolas comunitárias. Diferentes experiências na formação de escolas características de cada comunidade: As escolas Quilombolas e as escolas Indígenas. Técnicas de procedimento para reuniões escola/comunidade. Técnicas de Grupo.

4) Legislação e Educação

Conceitos fundamentais. Origem do Direito Educacional brasileiro. Estado, sociedade e Educação. As políticas educacionais expressas nas reformas educacionais. Leis pertinentes ao ensino e projetos educacionais. A legislação do ensino básico, fundamental e médio no Brasil. Constituição Federal, LDB e Estatuto da Criança e do Adolescente. A passagem FUNDEF X FUNDEB. O gestor escolar, as normas e os procedimentos. A Legislação e o contexto da Educação infantil, do Ensino Fundamental e Médio no Brasil e no Espírito Santo. Evasão, repetência, eficiência. O profissional da educação: formação, estatuto e ética.